A pirataria de software não é algo novo. Na tentativa de usar o Windows e outros programas protegidos por direitos autorais sem pagar, muitas pessoas físicas têm buscado licenças, keygens e ativadores na internet já por bastante tempo.
Embora acreditem que não há nada demais nessa prática, no Brasil existe legislação que condena o uso ilegal de softwares. É a Lei Federal Nº 9.609 , de 1998. Ela é específica sobre a proteção da propriedade intelectual dos programas de computador e estabelece normas sobre o comércio, garantias aos autores e penalidades.
Em paralelo, também existe a Lei 10.695, de 2003, que também estabelece regras de proteção autoral. Ela é mais abrangente, mas sem dúvida se aplica aos programas.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas estão sujeitas às determinações da Lei. Porém, quem pode sofrer as maiores consequências em caso de infração são as empresas. Este artigo mostrará quais são os riscos que elas correm ao adotar o uso ilícito de software.
Prática de crime
As punições em caso de software falsificado variam. Mas vão desde multas até detenção. E elas podem ser extremamente pesadas, o que pode gerar uma grande dor de cabeça para as organizações que tentaram se livrar de despesas.
O valor da multa pode chegar a mais de 10 vezes o preço do programa original. E isso sem contar a regularização de todos os computadores, o que vai elevar ainda mais o custo. O peso da responsabilidade recai sobre o empregador e o profissional que fez a instalação.
Quer dizer, o barato vai sair caro, e muito. Para as empresas que estão sem condições financeiras ou não desejam pagar, o incentivo é procurar alternativas gratuitas, como o Linux e o LibreOffice, ou negociar preços menores.
Vulnerabilidade a ataques cibernéticos
Um software pirata muito provavelmente sofreu alterações no seu código. Assim, não há garantia de que a fonte deles é confiável. A instalação da ferramenta irregular geralmente exige que o equipamento seja desconectado da internet, para que o processo não seja impedido.
Quando a conexão for restabelecida, se um malware estiver presente no código, pode abrir a porta para um ataque cibernético, para prejuízo da empresa. Ainda é possível que o sistema seja identificado como ilegal e tenha certos recursos bloqueados.
Ao sofrer um ataque que gere perda ou exposição de dados de terceiros como clientes, funcionários, parceiros e etc, a empresa ainda pode sofrer baixas financeiras, tendo em vista que a LGPD já está em vigor e que o valor das multas podem ser bem salgadas.
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Perda da credibilidade
Um processo por uso de software falsificado prejudica a reputação da empresa que o adota. Passa a impressão de amadorismo e a confiança dos clientes vai por água abaixo.
Assim, é muito melhor que se encontre opções gratuitas, como dito, a correr o risco de manchar a honra, que é tão difícil de conquistar.
Falta de atualizações
Quem instala o programa pode bloquear as atualizações para ele, para que não seja identificado como pirata e pare de funcionar. Dessa forma, as melhorias que o fabricante disponibiliza para os regulares não acontecerá, dando chance novamente a ataques com possível perda ou sequestro de dados.
Mas em primeira instância, o problema da falta de atualizações é a queda de desempenho do sistema. Os erros durante a aplicação podem se tornar frequentes, diminuindo a produtividade e causando perda de tempo.
Inexistência de suporte técnico
Quem usa programas ilegais não conta com suporte técnico do fabricante. Por outro lado, o uso regular traz este e outros benefícios, como ajuda de pessoal especializado e atualizações que trazem o máximo de aproveitamento.
Por isso, definitivamente a pirataria não compensa. Além de ser crime e trazer sanções legais, acarreta muitos outros problemas. Assim, o ideal é contar com uma assessoria de TI para não cair nesse erro. A ICMP Consultoria tem todo o know-how para te auxiliar. Entre em contato conosco!
